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Marco Aurélio Araujo SantosMarco Aurélio Araujo Santos, Advogado

Publicações

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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
Marco Aurélio Araujo Santos
Notícia · há 6 anos

Direito de Família

O direito de visitação tem por finalidade manter o relacionamento da filha com o genitor não guardião, que também compõe o seu núcleo familiar, interrompido pela separação judicial ou por outro...
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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Direito de Família - Multiparentalidade

Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação. Em decisão inédita, o Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto...
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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Responsabilidade Civil - Plano de Saúde

A resposta é positiva. Vejamos algumas Súmulas. Súmula 97 do Tribunal de Justiça de São Paulo “Não pode ser considerada simplesmente estética a cirurgia plástica complementar de tratamento de...
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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Direito de Família

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou como procedente a inclusão do sobrenome do padrasto no registro civil de um menor. A decisão foi baseada...
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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Responsabilidade Civil - Danos Morais

Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A sentença...
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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Responsabilidade Civil - Danos Morais

Danos morais foram fixados em R$ 45 mil; material foi disponibilizado na internet A divulgação de um vídeo íntimo na internet por um jovem insatisfeito com o término de um relacionamento resultou em...
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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Direito Imobiliário

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega da obra. O juízo de primeira instância havia...
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Marco Aurélio Araujo Santos, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Direito notarial e registral

O protesto é ato formal extrajudicial que caracteriza a mora do devedor, por meio da verificação do não cumprimento da obrigação, conservando e ressalvando os direitos literais contidos no título. A...
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