Responsabilidade Civil - Plano de Saúde

A resposta é positiva. Vejamos algumas Súmulas.

Súmula 97 do Tribunal de Justiça de São Paulo

“Não pode ser considerada simplesmente estética a cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, havendo indicação médica.”

Súmula 258 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

“A cirurgia plástica, para retirada do excesso de tecido epitelial, posterior ao procedimento bariátrico, constitui etapa do tratamento da obesidade mórbida e tem caráter reparador.”

Súmula 30 do Tribunal de Justiça de Pernambuco

“É abusiva a negativa de cobertura da cirurgia plástica reparadora complementar de gastroplastia”.